Security risk assessment/management plan (SRA/SMP)

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ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ESTRADAS, IP

Departamento de Aquisições

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – INDIVIDUAL)

País:                            Moçambique

Nome do Projecto:     Estradas Resilientes ao Clima para o Norte (CRRN – P500488)

Concessão Nº:            E315-MZ

Título do Serviço:      Serviços de Consultoria de um Especialista em Gestão de Riscos de Segurança

Número de Ref.:        47A003041/CP/43/2026

Cliente:                      Administração Nacional de Estradas, Instituto Publico (ANE, IP)

 

1. O Governo de Moçambique (GdM) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear as Estradas Resilientes ao Clima para o Norte (CRRN) e pretende aplicar parte das receitas para o pagamento dos Serviços de Consultoria de um Especialista em Gestão de Riscos de Segurança, doravante designados como “Serviços”.

2. O principal objectivo do/a Especialista em Gestão de Riscos de Segurança é de assegurar a implementação actualização do Plano de Gestão de Segurança (PGS) do Projecto CRRN, garantindo a protecção de pessoas, bens, activos e infraestruturas, bem como a continuidade operacional das actividades do projecto.

3. Os Termos de Referência (TdR) detalhados para o serviço podem ser obtidos no seguinte link https://www.fe.gov.mz/storage/app/uploads/public/6a8/44d/d9b/6a844dd9b1325844730998.pdf ou alternativamente no endereço abaixo.

4. A Administração Nacional de Estradas, IP convida os Consultores Individuais elegíveis (“Consultores”) a manifestar o seu interesse em prestar os Serviços durante dois (2) meses a tempo inteiro estará baseado em Maputo, com deslocações, se necessário, aos locais abrangidos pelo projecto nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

5. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços.

6. A avaliação das manifestações de interesse será feita numa base qualitativa de acordo com uma matriz robusta de pontos fortes e fracos e a lista curta será composta a partir da lista de consultores individuais qualificados considerando os seguintes critérios:

• Licenciatura em Gestão de Segurança, Gestão de Riscos, Estudos de Segurança, Justiça Penal, Direito, ou área relacionada;
• Formação especializada em Gestão de Riscos (ISO 31000 será uma vantagem);
• Possuir certificações internacionais (é uma vantagem);
• Mínimo de 10 (Dez) anos de experiência profissional relevante;
• Experiência em gestão de segurança de infraestruturas;
• Experiência comprovada em gestão de segurança em áreas afectadas por conflito ou elevado risco operacional será uma vantagem;
• Experiência em coordenação com forças públicas;
• Conhecimento da legislação moçambicana em matéria de segurança;
• Experiência em projectos financiados por instituições internacionais (vantagem);
• Excelentes capacidades de liderança, análise, comunicação e gestão de crises;
• Domínio do Português e Inglês (obrigatório).

7. Chama-se a atenção aos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.13, 3.15 e 3.16 dos “Regulamentos de Contratação para Mutuários da IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2025 (“Regulamentos de Contratação”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

8. O consultor será selecionado de acordo com o método do consultor individual (IC) previsto nos Regulamentos de Contratação.

9. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário normal de expediente, das 07:30 às 15:30 horas (hora local), de segunda a sexta-feira, excepto feriados:

Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP)

Departamento de Aquisições

Av. de Moçambique, Nº 1225, C.P. 403

Maputo, Moçambique

Email: estradas.norte@ane.gov.mz

10. As manifestações de interesse em língua inglesa, com a indicação clara do Nº de Referência: 47A003041/CP/43/2026 – “Serviços de Consultoria de um Especialista em Gestão de Riscos de Segurança” devem ser entregues por escrito no endereço abaixo indicado (pessoalmente, por correio ou por correio eletrónico) até às 15:00 (hora local) do dia 09 de Setembro de 2026.  

Cliente

 

Endereço

:

Administração Nacional de Estradas, IP

Gabinete do Director Geral

Av. de Moçambique, Nº 1225, C.P. 403

Atenção

:

Miguel Coanai, Director Geral Adjunto

Cidade

:

Maputo

 País

:

Moçambique

E-mail

:

 estradas.norte@ane.gov.mz